Manual orientativo para licitação por administração municipal de sistema de autoprodução de energia elétrica via usina solar fotovoltaica ao solo
Synopsis
E-mail do autor: rsacco@pelotas.ifsul.edu.br
Currículo Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/3304408972146179
SACCO, Roberto Tomedi; LOS SANTOS, Diego Gil de (Orient.); MATTOS, Marcel Souza (Coorient.). Manual orientativo para licitação por administração municipal de sistema de autoprodução de energia elétrica via usina solar fotovoltaica ao solo. 2021. 244 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Pelotas, 2021.
Grafo de Conhecimento
NÃO DISPONÍVEL
Gerado com aplicativo de mineração de textos – Sobek (C) UFRGS 2022 (http://sobek.ufrgs.br/)
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Resumo
A autoprodução de energia elétrica por administrações municipais pode ser uma solução para a redução das despesas com tal serviço. Para investir neste tipo de projeto, o poder público deve cumprir todos os ritos e atender a todos os requisitos e premissas legais aplicáveis. Este trabalho trata da proposição de um manual com instruções e modelos de documentos necessários, de modo a prover uma ferramenta para guiar o processo de licitação de modo a cumprir os requisitos legais e que o processo seja o mais bem sucedido possível. A metodologia aplicada para atingir os objetivos deste trabalho foi o exame de conteúdo documental combinado com um estudo de caso, a partir do estudo da legislação vigente e levantamento de várias referências nacionais e internacionais sobre as melhores práticas neste tipo de projeto. No Brasil, cabe aos municípios a incumbência de prover à população o serviço de educação fundamental e infantil, o que requer manter uma infraestrutura de muitos logradouros espalhados em várias regiões do território da municipalidade, o que implica em custos significativos devido ao consumo de energia elétrica. A legislação e a regulação setorial atual permitem que todo consumidor possa produzir a própria energia elétrica por fonte renovável, desde que atendidos tais preceitos e também os requisitos da concessionária local de distribuição. A tecnologia mais viável e disponível para áreas urbanas é a energia solar fotovoltaica. A implantação de uma usina solar fotovoltaica ao solo com uma capacidade suficiente para atender o consumo diurno de energia poderia reduzir quase a totalidade de tal despesa, com perfil de retorno financeiro que pode viabilizar o financiamento, pois tais projetos demandam elevado investimento inicial. São raros os municípios que adotaram tal estratégia pois o rigorismo da legislação, o vulto financeiro e a complexidade técnica do projeto são vistos como grandes dificuldades, entretanto, um município tomou a iniciativa de financiar tal projeto. A dificuldade enfrentada foi encontrar modelos prontos para tal projeto que abrangessem toda a documentação necessária para orientar uma licitação pública de tal porte. O produto deste trabalho é um manual orientativo para licitação por administração municipal de sistema de autoprodução de energia elétrica via usina solar fotovoltaica ao solo, que foi aplicado a um caso real via convênio de projeto de extensão entre IFSul e uma prefeitura no estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Custos com energia; eficiência energética; energia renovável; especificações técnicas; projeto básico; termo de referência; viabilidade.
Publicações qualificadas em periódicos científicos (relacionadas à dissertação com o orientador)
Não publicou.
